Rua Oswaldo Cruz nº 256 2.º andar Centro Rio Bonito RJ CEP 28800-000
Telefones (21) 96412-0041    98621-3713  e-mail: contato@bernardoguimaraes.com.br
Áreas de Atuação
 
O escritório de advocacia Bernardo Guimarães atua nas mais diversas áreas do direito, tanto na condução de assuntos consultivos, como também no patrocínio de medidas judiciais e administrativas do interesse de seus clientes.
 
Todo tipo de questões e complexidade jurídica são tratadas com extremo esmero e dedicação. Dentre as principais áreas de atividade a que se dedica o escritório, pode-se mencionar as seguintes:
 
·        Criminal
 
Atuar na esfera criminal exige respeito e dedicação redobrados, afinal, o que está em jogo aqui é a vida de uma pessoa que pode ter tolhido seu direito de ir e vir. Sendo este o primeiro ramo de atuação de Bernardo Guimarães desde sua história acadêmica, é um dos profissionais mais gabaritados da região para atuar no seu processo.
 
o   Juizados Criminais
o   Procedimentos Sumários, Ordinários e Júri
 
·        Militar
 
Direito Militar ou Direito Castrense é o ramo do direito que estuda as relações jurídicas dos militares em face da legislação especial que regula os direitos e deveres desta categoria especial de servidores públicos.
 
Os militares são o segmento que compõe o efetivo permanente e variável das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e das Forças Auxiliares (Polícia Militar e Bombeiros). O ordenamento jurídico que cuida dos militares transita entre o Direito Administrativo e o Direito Penal.
 
A competência jurisdicional para tratar dos litígios baseados nestas normas especiais são da Justiça Militar Federal, Justiça Militar Estadual e Justiça Federal, além dos conselhos internos das próprias corporações.
 
Aqui no nosso escritório, trabalhamos tanto no âmbito administrativo atuando em Conselhos de disciplina ou de justificação, bem como no âmbito judicial, perante as Auditorias de Justiça Militar com seriedade e dedicação.
 
·        Imobiliário
 
No ramo imobiliário atuamos em projetos relacionados a imóveis empresariais, industriais e residenciais, especialmente na estruturação e desenvolvimento desses projetos.
 
Também assessoramos a constituição de fundos de investimentos imobiliários, operações de securitização de recebíveis imobiliários e no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, assim como atua fortemente na área contenciosa imobiliária.
 
Nesta esfera, estamos aptos a atender empreendedores, loteadores, investidores, construtoras, shopping centers, empresas de desenvolvimento de parques empresariais e temáticos, hotéis, apart-hotéis, cinemas e teatros, etc...
 
Outros serviços jurídicos ligados a tal prática, tais como:
 
§  Processos judiciais – desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, demarcatória, ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários;
§  Processos administrativos – regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante autoridades registrais e órgãos públicos, aquisição de imóvel rural por estrangeiros, aforamentos, suscitação de dúvida;
§  Contratos imobiliários – contratos de locação, compra e venda de imóveis urbanos e rurais, garantias, administração e operação hoteleira, administração condominial, alienação fiduciária, contratos societários ligados a operações imobiliárias;
§  Estruturação jurídica de negócios imobiliários – fundos de investimento imobiliário, sociedade em conta de participação para administração de condomínios, loteamento, incorporação imobiliária;
§  Assessoria jurídica quanto aos aspectos de zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície.
 

·        Administrativo
 
Com o conhecimento adquirido desde quando trabalhava ainda como estagiário em várias esferas dos órgãos administrativos, Bernardo Guimarães acabou se ambientando na  complexa regulamentação do direito administrativo, estando igualmente habilitado para atuar em ações judiciais envolvendo direito público.
 
Sempre em constante contato com os agentes públicos no país, encontra-se extremamente familiarizado com os procedimentos internos das repartições e órgãos governamentais, tem amplo conhecimento da legislação federal e regional, e é capaz de prestar serviços com excelência e agilidade.
 
O escritório não somente auxilia seus clientes a alcançar soluções para questões de seu interesse, com base na respectiva situação vigente, como também os prepara para quaisquer mudanças previstas.
 
Um diferencial do escritório Bernardo Guimarães é a capacidade da equipe em atender ao cliente em todas as suas necessidades.
 
A prática da área de Direito Administrativo engloba:
 
§  Consultoria e auditorias legais;
§  Atuação em processos administrativos e judiciais;
§  Assessoria em licitações e contratações administrativas, incluindo PPP, concessões, permissões e autorizações;
§  Atuação em processos de prestação de contas, tomada de contas e demais procedimentos perante os Tribunais de Contas;
§  Estruturação de operações societárias em razão de aspectos regulatórios;
§  Elaboração e negociação de cláusulas de cunho regulatório para contratos;
§  Assessoria em audiências públicas e consultas públicas;
§  Atuação em processos de licenciamento de estabelecimentos e de registros de produtos nos órgãos competentes; e
§  Acompanhamento de processos legislação e de jurisprudência.
 
·        Consumerista
 
o   Direitos do Consumidor
 
Com a criação do CDC (Código de Defesa do Consumidor), em foram criados diversos órgãos administrativos de defesa do consumidor e o judiciário brasileiro passou a intervir de forma mais intensa nas relações de consumo.
 
Em face desse consumidor, nos especializamos em litígios desse ramo, que envolvem desde a defesa de fornecedores por responsabilidade civil ou por vício, ou pelo fato do produto, ou pelo serviço, quanto ao consumidor final que acaba por ficar a mercê das grandes marcas. O trabalho desenvolvido leva em consideração as peculiaridades do negócio de cada cliente.
 
·        Responsabilidade Civil
 
A perseguição da reparação mais ampla possível do dano à pessoa, vem sendo construída por juristas e advogados há séculos, e, atualmente, tal tema se configura como um dos mais importantes do direito: o respeito integral ao homem, em todas as suas dimensões, ou seja, à sua integridade física, à sua honra, à sua imagem, à sua liberdade, enfim, à sua dignidade.
 
Aqui, além da busca à defesa da imagem e da honra do cliente, busca-se também a sua reparação.
 
o   Nos acidentes de trabalho
o   Nos meios de transportes
o   Nas atividades de risco em geral
 
·        Trabalhista e Previdenciário
 
Sempre com o intuito de facilitar a vida dos nossos clientes, buscamos sempre oferecer serviços que apresentam não apenas as soluções para as questões jurídicas, mas também identificam oportunidades e riscos, alcançando todas as informações necessárias para a tomada de decisões, numa postura marcada pela pró-atividade. Com o intuito de evitar ou administrar com melhores resultados as demandas judiciais, desenvolvemos as seguintes atividades de consultoria:
 
Negociações Coletivas – administração estratégica de relacionamentos sindicais, de modo a viabilizar a implementação e a renovação de Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho de interesse de nossos clientes, bem como evitar conflitos;
Políticas de Recursos Humanos – criação ou revisão de códigos de conduta, normas de remuneração por competência, jornadas de trabalho, segurança, etc;
Auditorias – identificação de fragilidades procedimentais nas práticas de RH e/ou nas ações trabalhistas e sugestões de adequações.
 
Como se pode ver, com relação às atividades de contencioso judicial e administrativo, dispomos de uma estrutura que nos permite conduzir pessoal e individualmente, cada um dos processos que patrocinamos, em todas as instâncias do Judiciário e Executivo.
 
Desta forma, possuímos associados nas diversas áreas que nos permitem ainda realizar toda a demanda sem que o nosso cliente tenha que se preocupar com peritos contadores, médicos e engenheiros do trabalho, pois nossos associados que atuam em especializações distintas e específicas para cada perfil de ação, permitem a existência de um conforto e tranquilidade para nossos clientes jamais imaginável.
 
Enfim, seja na prevenção de passivos, ou na demanda de ativos, nossas atividades são focadas não só no êxito de defesas em processos, mas, sobretudo, no melhor negócio para nossos clientes.
 

·        Cível
 
o   Contratos
 
Quando falamos em contratos, a primeira coisa que pensamos é que precisamos de um profissional para nos orientar, e é isso que buscamos aqui no Escritório Bernardo Guimarães, estamos sempre em busca de prestar serviços de forma dinâmica, eficiente e agregadora de sensibilidade quanto às necessidades específicas de cada cliente e às peculiaridades regulatórias de cada setor, indústria ou tipo de operação.
 
Entre as atividades que realizamos, destacam-se:
 
§  Consultoria acerca do planejamento jurídico da operação, incluindo cláusulas resolutivas, penais, de garantia, de confidencialidade, entre outras, bem como a definição do modo de resolução de controvérsias mais adequado às necessidades específicas de cada cliente (arbitragem, foro e legislação aplicáveis);
§  Orientação e monitoramento em caso de atraso ou quebra de contrato (inadimplemento), impossibilidade ou onerosidade supervenientes e outros problemas relacionados com a execução do contrato;
§  Orientação e monitoramento em caso de resolução unilateral (denúncia) ou bilateral (distrato) do contrato;
§  Orientação e monitoramento em caso de renegociação, novação, cessão ou quitação, totais ou parciais, de obrigações contratuais.
§  Consultoria acerca de questões contratuais, em tese ou referente a casos concretos, incluindo elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e regulação aplicáveis;
§  Elaboração e/ou revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos, incluindo renegociação, novação, cessão, quitação, entre outros instrumentos;
§  Orientação e monitoramento do processo de negociação até a assinatura dos contratos, incluindo, se necessário, a representação de nossos clientes;
§  Orientação e monitoramento do processo de execução das obrigações contratuais durante todo o período de vigência, incluindo, se necessário, a fase pós-contratual referente a questões como garantia e confidencialidade;
§  Orientação e monitoramento de processos administrativos e/ou judiciais que envolvam questões contratuais, em colaboração com sócios da área de contencioso, incluindo elaboração e/ou revisão de peças em qualquer fase do procedimento.
 
o   Contencioso
 
Para um Contencioso de excelência, é necessário que haja dedicação às causas, e é isso que buscamos quando atuamos em representação de nossos clientes em disputas judiciais, de qualquer natureza. Via de regra, essas causas em sua grande maioria acabam envolvendo, exemplificativamente, violações a contratos, direitos de personalidade, marcas e patentes, litígios bancários, planos e seguros privados de assistência à saúde, responsabilidade civil médico-hospitalar, desapropriações, ações populares, ações civis públicas, ações falimentares, ações possessórias, direito eleitoral, direito desportivo.
 
Em nossas atuações, assessoramos nossos clientes na solução de controvérsias, tanto através das vias judiciais, nas diversas esferas do Poder Judiciário, desde a distribuição de ações em primeira instância até sustentação oral junto aos Tribunais Superiores, quanto de mecanismos alternativos para a solução de litígios, como mediação e arbitragem.
 
Com correspondentes espalhados por todo o país, temos a capacidade de reunir com agilidade um time preparado para resolver os problemas de nossos clientes, seja na esfera judicial ou na administrativa.
 
Nesta esfera, os trabalhos que desenvolvemos envolvem a assessoria legal em:
 
§  Elaboração de petições iniciais, contestações e demais petições necessárias para o acompanhamento de ações nas esferas judicial e administrativa;
§  Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais recursais;
§  Elaboração e distribuição pessoal de memoriais antes da realização de julgamentos, bem como sustentação oral dos interesses de nossos clientes em sessões de julgamento;
§  Elaboração e acompanhamento de recursos em processos administrativos, fiscais e tributários, perante órgãos públicos de todas as instâncias, em especial agências reguladoras (ANVISA, ANTT, ANAC, ANTAQ e ANEEL); e
§  Análise e avaliação de processos judiciais e administrativos para fins de auditoria.
 

·        Propriedade Intelectual
 
O registro, proteção e licenciamento da Propriedade Intelectual são serviços que não necessariamente necessitam de um profissional do direito, no entanto, quando realizado por um profissional capacitado para manter sua “obra” sob seu domínio, garante a tranquilidade de poder saber que seu patrimônio está protegido.
 
Buscamos aqui a excelência para lidar com patentes, marcas de produtos, de serviços e de certificação, direitos autorais, direitos da personalidade, desenhos industriais, indicações geográficas, nomes de domínio, programas de computador, segredos comerciais,  concorrência desleal, atividades de Internet e e-commerce, publicidade, esportes, entretenimento, tecnologia da informação, franquias, contratos de distribuição, representação e licenciamento, cultivares, biotecnologia, transferência de tecnologia e know how.
 

·        Bancário e Financeiro
 
Aqui assessoramos nossos clientes em operações de empréstimo e financiamento, utilizando-se de estruturas jurídicas adequadas a cada transação, bem como dos instrumentos de garantia correlatos.
 
O âmbito de atuação inclui:
 
§  compra e venda de participações societárias;
§  financiamento de projetos;
§  ofertas de valores mobiliários;
§  operações de conversão de dívida em investimento;
§  operações de financiamento em geral; e
§  securitização.
 
·        Telecomunicações
 
Possuímos experiência na área de telecomunicações, nos setores de telefonia fixa, telefonia celular, serviços de comunicação multimídia, telecomunicações via satélite, entre outros.
 
Com conhecimento jurídico e experiência prática para atender a seus clientes de maneira eficiente, propondo-lhes soluções consistentes e adequadas às exigências regulatórias do setor brasileiro de telecomunicações, buscamos sempre a solução do seu problema.